1. Processo nº: 9355/2021     1.1. Anexo(s) 3877/2020
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3877/2020.3. Responsável(eis): JOSILTON NUNES RODRIGUES - CPF: 97735620187 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: JOSILTON NUNES RODRIGUES 6. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS 7. Distribuição: 5ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 3678/2021-SEPLE
Sessão | 71ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 24/11/2021 |
Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
Representante MPC | Procurador MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES |
Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
Julgamento | Processo sorteado para a 5ª Relatoria - Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO. |
Quórum |
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
Conselheiro Substituto convocado: Jesus Luiz de Assunção, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Convocação nº 114/2021). Conselheiro ausente: Manoel Pires dos Santos.
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Observação | Ao Gabinete da 5ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 25 do mês de novembro de 2021.
Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETARIO DE PLENARIO, em 25/11/2021 às 09:58:55, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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